Relatório do 1º
Encontro Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte
20/07/2016 – 9:30 – 12:30
Compareceram: 37 convidados – 7 membros da Comissão do
Movimento
Representações: São José dos
Campos – Jacareí – Guaratinguetá – Mogi das Cruzes – Igaratá – Suzano – Osasco –
São Paulo – Sorocaba – Votorantim – Guarulhos.
Abertura e apresentação do evento
por Jaqueline Bueno, na sequência apresentou os membros da comissão do
movimento e composição de mesa.
O Salvador Giglio fez sua apresentação
pessoal e sugeriu, o que foi aceito unanimemente, que cada um se apresentasse
com nome, cidade e local de atuação. Explanou e explicou o evento ocorrido na
ALESP em 28 junho, junto à comissão de líderes daquela casa.
Marissol fez sua apresentação pessoal,
e relatou pormenorizando a criação do grupo, e como conseguiu o apoio do Deputado
Gondim, este apoiou o movimento e conseguiu imediatamente uma entrevista na TV Assembleia,
redigiu a INDICAÇÃO 755/2016 dirigida ao Presidente do TJSP solicitando uma
posição formal do órgão quanto ao abono indenizatório. Através do Deputado
fomos recebidos em comissão no Colégio de Líderes na Alesp, onde foi explanado
o motivo do movimento, e que foi aceito pelo colegiado presente. Foi
esclarecido que na LEI nº 15.804, de 22 de abril de 2015, em seu artigo 4º, que
foi vetado pelo Governador, onde a maioria acreditava que deveria ser feito um
remanejamento de verba dentro do próprio Judiciário, através de um Decreto por
parte do Governador. Quando em reunião no TJSP, os representantes do Movimento
que ali estiveram, foram informados pelo Presidente que este não é o
procedimento, e sim que se faz necessário o envio de novo PL até o dia 30 de julho
à Alesp, pedindo que se determine o TJ como órgão pagador, e este prazo é
determinante para que consigamos a remuneração para o próximo ano (2017). Este
Projeto assim que entrar na Assembleia deverá ser votado em caráter de
urgência, e o Deputado Gondim se prontificou a acompanhar e acelerar este processo
de votação. Feito isto, através novamente do Deputado marcaremos audiência
junto ao Governador para que assine e aprove ainda este ano, garantindo verba
necessária à nossa remuneração para 2017.
Yglesias, após a apresentação
pessoal, explicou a função dos representantes do Movimento, onde cada membro
atua em suas respectivas áreas, solicitou que todas as informações com referência
a mídia sejam centralizadas nas pessoas de Kurwen, Teca e Kátia. Que a parte de
acompanhamento do Legislativo é de responsabilidade da Marissol. Logo após, foi
comunicado as datas e locais dos próximos eventos, como segue: 03/08 – Boituva
e 12/08 na OAB Jabaquara-SP. Os endereços e horários serão divulgados em agenda
no Blog e no grupo do Facebook.
A Kátia anunciou o lançamento
oficial do Blog e do Canal You Tube, lembrou do nosso grupo no Facebook, ressaltou
o email conciliadores.sp@gmail.com,
sendo quatro os canais oficiais e fidedignos de comunicação dos representantes
do Movimento com os mediadores que nos apoiam. Ressaltou a importância da
atuação Mediador/Conciliador, e que somos nós os responsáveis por darmos
visibilidade e credibilidade ao nosso desempenho com especialização via cursos,
palestras e seminários, e que devemos informar à população sobre nosso trabalho
e o que nós representamos à sociedade.
Encerrando o evento, recebemos
com grande carinho e apreço a presença do ilustre Desembargador Dr Silvio
Marques Neto, que nos apadrinha desde o início na causa e Movimento, onde
ressalta e enaltece a nossa importância social como Auxiliares da Justiça e pacificadores
sociais, conforme o CPC em vigor. Sendo ele um dos precursores do instituto da auto
composição, apresentou fatos históricos da composição da Justiça Restaurativa e
dos processos auto compositivos, o quanto se fazem necessárias estas atividades
para-jurídicas à sociedade. O Desembargador fez um histórico mundial da
conciliação e mediação, através do direito comparado, expondo a aplicação do
instituto em outros Países e culturas enaltecendo o fato do Brasil criar esse
novo paradigma. Mostrando que a nossa justiça requer acompanhar a evolução dos
tempos, adequando o Judiciário a nova realidade social. Prontificou-se a nos
acompanhar, como já vem fazendo, nos eventos ou representatividade que se faça
necessário à sua nobre presença.
Finalizando o evento, abriu-se a
palavra a todos os participantes que fizeram seus questionamentos e tiraram
suas dúvidas com os representantes do Movimento, demonstraram seus anseios
quanto ao prazo para o efetivo pagamento do abono indenizatório. Todos
ressaltaram a importância do evento presencial para estreitarmos laços de apoio
e solidariedade à causa. Encerramos com gravações de vídeos de alguns
participantes com depoimentos sobre o evento e o Movimento, fotos, e almoço
fraternal. Os vídeos serão publicados no Blog e no grupo do Facebook.
Quaisquer dúvidas ou sugestões
entrem em contato pelo email conciliadores.sp@gmail.co
m.
