Dando uma transparência e informações aos colegas publicamos (a seguir) o seguinte RESUMO do encontro/evento de ontem na ALESP.
Relatamos nesse documento a nossa ATUAL posição estratégica !
Porém como ainda não foi encerrada essa votação, pelos Srs Deputados, nossa posição e opções poderão serem modificadas conforme as informações/resultados que estamos obtendo das nossas fontes da ALESP bem como dos Deputados aliados à causa.
Boa noite a todos !
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Resultado da Votação do Plano Orçamentário
– 14/Dez/2016
Em 14 de Dezembro, ao
sairmos da ALESP por volta das 21h, o sentimento era de derrota. Tipo um jogo,
em que seu time não perdeu o jogo, mas não foi campeão, porque tinha de ganhar
!
Depois de fortes
debates via wathsApp até 1h30m de hoje, entre os gestores do Movimento, e
principalmente de uma noite bem dormida, a sensação de derrota sumiu como uma
fumaça negra. Caímos na real: VENCEMOS
GALERA !!.
Por que ? Simples.....
Ontem no calor dos debates, não enxergamos o óbvio.
Relatamos a seguir:
§
Considerando que o des. Paulo Dimas, no dia 03 de
novembro, esteve com o DEP Fernando Capez (PSDB) presidente da ALESP e com o
DEP. Carlão Pignatari, Líder do PSDB, solicitando remanejamento orçamentário,
ou seja, aquilo que já esta previsto e aprovado pelo Tesouro do Estado, seja
uma verba de 165 milhões, seja destinada aos conciliadores, com o seu devido
remanejamento.
§
Considerando que o DEP. Carlão fez a Emenda a pedido
do Des.Paulo Dimas. Fatos amplamente divulgados pelo TJ e ALESP, os quais
estamos documentados.
§
Considerando que ha uma ADIN proposta pelo Ministério Público, em que questiona a lei
15.804 no quesito, fonte pagadora, e na pagina 42, no item 6, Considerações Finais, informa como deve ser feito para validar a
referida lei.
§
Considerando que, o DEP. João Caramez do PSDB, Relator do Orçamento para
2017, encontrou uma saída genial, ou seja: abriu uma RUBRICA em que autoriza o
presidente do TJ a remanejar seu Orçamento, em qualquer valor, mas com verba
destinada para nós Conciliadores. Isso veio atender ao MP, pois perdeu o objeto da ADIN, já temos
consagrada quem paga e a fonte pagadora é o TJ.
§
Considerando que nas palavras do DEP. Vaz de Lima,
do PSDB, presidente da Comissão de Finanças, afirma que a partir da votação do
Orçamento, com essa Rubrica, os senhores deputados estão dando um cheque em
branco, para o presidente do TJ, mas com destino certo para , pagamento aos conciliadores.
Atende as
solicitações do des. Paulo Dimas, feitas em 03/11 e ao mesmo tempo atende a ADIN
proposta pelo MP em face do presidente da ALESP e do governador do Estado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Isto poderá não
refletir a opinião da maioria mas será nosso ponto de partida nessa SEGUNDA
ETAPA !!
VENCEMOS. Não precisávamos ganhar
o jogo, pois com esse cheque em branco, o des. Paulo Dimas poderá efetuar o
nosso pagamento a partir de 2017.
Para o presidente
do TJ foi ótimo, pois se o número de conciliadores aumentar, poderá ultrapassar
o limite dos 165 milhões , não ficará “engessado”, o melhor dos mundos para um
gestor: cheque em branco, com o favorecido pré estabelecido - pague aos
CONCILIADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ü
Essas informações foram checadas e rechaçadas com
várias fontes, pois, confesso somos leigos na ordem dos tramites legislativo.
Próximos passos:
Estaremos agendando
duas reuniões em caráter de urgência:
1) Fernando Capez
presidente da ALESP, para tratarmos da ADIN
e sua cassação.
2) Dr Paulo Dimas,
presidente do TJ para verificarmos detalhes
burocráticos para que os CONCILIADORES
de SP passem a receber a ajuda de custo aprovada pela ALESP, num curto espaço de tempo.
Pedimos desculpas aos colegas presentes ontem na ALESP, aos quais não
pudemos dar atenção, e em alguns casos não cumprimenta-los devidamente; visto
que estávamos correndo atrás de
informações para checar a informação do Dep. Caramez. (realmente.... foi uma
tarde TENSA !!).
Um forte abraço fraterno a todas e todos
colegas.
Aguardem novas informações.
Não estamos passivo aguardando
decisões, pois com o nosso Movimento somos Auxiliares da Justiça, parceiros
ativos do Justiciario.
Qualquer dúvida entrem em contato
conosco:
Nosso BLOG é:
conciliadoressp.blogspot.com.br/
Juntos somos mais forte !
São Paulo, 15 de Dezembro de 2016
