ConciliadoresSP

ATA DE REUNIÃO – 2º Encontro do movimento “Conciliadores SP” pela remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais

Local: Anfiteatro da OAB Subseção Jabaquara, sito a Rua Afonso Celso, n. 1200, Santa Cruz, São Paulo, SP. Horário: das 15h30min às 18h00min

 O objetivo desse encontro foi reunir os conciliadores de todo o Estado de São Paulo, ou ao menos o maior número possível, já que entendemos que muitos por conta da distância geográfica e/ou compromisso de trabalho não poderiam se fazer presentes. O intuito dessa reunião foi divulgar os passos que o Movimento Conciliadores SP deu até o momento e discutirmos ideias para novas ações a serem adotadas em prol do recebimento do abono indenizatório.

Representantes do grupo presentes:

Aline Satas Batista  -  Santa Bárbara Doeste
Natália Omori de Almeida   -  Vergueiro/ UNINOVE
Kurwenlucia Farias  -  Vergueiro/ Uninove
Jaqueline Bueno Ignácio   -  São José dos Campos
Luciana Garcia Favero   -  Guarulhos
Salvador Giglio Neto   -  SBC e Mauá
José Iglesias Miguez   -  Guarulhos
Tereza Moita (Teca)   -  Não vinculada

Aos 12 de agosto do ano de 2016, às 15h30min, foi realizado o 2º Encontro do movimento “Conciliadores – SP” pela remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais, no Auditório da OAB-Jabaquara-Saúde, Santa Cruz, São Paulo – SP, com o apoio do Desembargador Silvio Marques Neto, contando com a presença de 35 integrantes do movimento os quais representaram as cidades de: São Paulo, Sorocaba, Caraguatatuba,

Ubatuba, Cotia, Guarulhos, São José dos Campos, São Bernardo, Taboão da Serra, Americana e Santa Bárbara D’oeste.

Importante ressaltar que a OAB-Jabaquara-Saúde apenas cedeu o espaço para a reunião. O evento e o grupo não possuem nenhum vinculo com a OAB-Jabaquara-Saúde.

Pauta da Reunião
- Esclarecimentos de quem somos e qual nosso objetivo, o que já realizamos e quais os próximos passos em favor do abono indenizatório.

- Esclarecimento quanto ao descumprimento por parte do Tribunal de Justiça do prazo para entrega de Projeto de Lei, incluindo o Judiciário como fonte pagadora do abono indenizatório dos mediadores e conciliadores judiciais do Estado de São Paulo.

- Divulgação do resultado da pesquisa veiculada pelo facebook e whatsApp pela paralização de 1 (um) dia, em razão do descumprimento do prazo acima mencionado e decisão quanto à paralização neste momento.

Resultado da Reunião
- Abertos os trabalhos, Salvador Giglio Neto fez a apresentação dos integrantes do movimento, divulgando o resultado obtido junto à mídia (matérias em jornais, entrevistas em rádios e telejornais e mídia digital), discorrendo sobre o motivo do movimento, suas conquistas e dificuldades até o momento. Informou ainda, que o grupo continua trabalhando a exposição na mídia junto a outros veículos de comunicação, tendo solicitado ao grupo apoio no sentido de nos divulgarmos nas regiões onde ainda não foi publicada nenhuma matéria. Informou aos presentes que a coordenação do movimento possui material padronizado para envio à mídia de forma a facilitar comunicação, caso algum integrante tenha contato com algum meio de comunicação nos solicite e enviaremos o material (release). Esse trabalho tem sido muito bem desenvolvido pelas integrantes Teca e Kurwen.

- Dada a palavra ao Excelentíssimo Desembargador Silvio Marques Neto, que diante da informação do descumprimento da promessa feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Dimas Mascaretti, no ato da entrega do abaixo assinado, aos 07 de julho de 2016, ocasião em que o mesmo se comprometeu na presença do Desembargador Silvio Marques Neto, a encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo, até o final do mês de Julho de 2016, o Projeto de Lei para incluir o Poder Judiciário como fonte pagadora do abono indenizatório aos conciliadores/mediadores judiciais, o que não aconteceu até agora, este disponibilizou-se prontamente a na próxima terça-feira, dia 16/08/16, procurar as autoridades responsáveis pelo cadastro e remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais do Estado de São Paulo, para buscar esclarecimentos em nome do movimento.

- Cumpre ressaltar que o abaixo assinado entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça no dia 07 de julho de 2016, contou com a adesão de aproximadamente 90 Cejusc’s (Capital e Interior do Estado).

- Em seguida, foram divulgados os resultados da pesquisa lançada no grupo do CONCILIADORES SP - https://www.facebook.com/groups/241306216214901/ , sobre eventual paralisação dos mediadores e conciliadores do Estado de São Paulo, por 1 (um) dia:

- O grupo do facebook contava até a data da reunião com 908 membros e apenas 116 membros responderam à pesquisa, sendo que deste total, 76,7% a favor e 23,3% contra a paralização neste momento.

Além disso, paralelamente a pesquisa aberta feita via facebook, foi realizada pesquisa junto aos representantes de Cejusc, integrantes do grupo no whatsapp, e, de um total de 100 pessoas, apenas 20 retornaram, sendo 16 favoráveis e 4 contrários à paralisação.

- Diante da inexpressiva adesão à paralisação neste momento, decidimos que: 

1) Tendo em vista o descumprimento do compromisso firmado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo, até o final do mês de Julho de 2016, o Projeto de Lei para incluir o Poder Judiciário como fonte pagadora do abono indenizatório aos conciliadores/mediadores judiciais, o que não ocorreu até a presente data.

2) Levando em consideração que não houve manifestação expressiva dos colegas conciliadores e mediadores do Estado de São Paulo, a respeito da paralisação de 1 dia.

Devolvemos a questão aos representantes de cada Cejusc, para que discutam com seus pares e respondam aos representantes do movimento, via grupo criado no WhatsApp, quais são as sugestões dos colegas quanto ao andamento do movimento, ainda que seja para responder que concordam em exercer a atividade de auxiliares essenciais ao exercício da justiça “gratuitamente”.

Cumpre esclarecer que diante do silêncio do Tribunal de Justiça ao nosso pedido oficial, não existe até o momento, qualquer previsão quanto ao pagamento do abono indenizatório, para o ano de 2017, 2018, 2019 e seguintes.

Aguardamos resposta dos representantes pelo WhatsApp do grupo.

São Paulo, 12 de agosto de 2016.