RELATÓRIO DA REUNIÃO – 16/Jan/2017
No dia 16 de
janeiro de 2017, nas dependências do Plenário José Bonifácio, na ALESP,
entre às 14:00H e 19:30H,
aproximadamente 100 conciliadores do estado de São Paulo, que lotaram
literalmente o recinto, representando inúmeras cidades do Estado de São Paulo discutimos e planejamos os trabalhos para o
ano de 2017.
A apresentação
narrou o histórico do Movimento no ano de 2016, que os colegas poderão ler
pelas mídias sociais, através das divulgações já realizadas.
Os pontos altos
dessa apresentação, apresentados pelo colega Salvador Giglio Neto, foram:
1.
A divulgação dos resultados tabulados da pesquisa realizada junto aos
conciliadores via internet;
2.
O foco na divulgação massiva de nosso Movimento e Ações pela causa.
Tivemos o forte empenho da equipe do deputado Carlos Giannazi,
que nos proporcionou toda a infraestrutura na ALESP, para reunião de mais de 5 horas, assim como o
próprio, que embora em recesso legislativo, passou alguns minutos conosco ,
para saudar e colocar-se a inteira disposição, para lutar como deputado pela
nossa causa.
Foi esclarecido que
o Movimento Conciliadores SP é
apartidário, pois tivemos o apoio de todos os partidos políticos, mas temos uma
obrigação moral de enaltecer aquele que está nos ajudando no momento, assim
como já mencionamos em outra oportunidade outros deputados.
Já, nos dias
seguintes, o nosso encontro, foi divulgado:
Diário Oficial de
SP – 18/Janeiro/2017
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (Clipping –
19/01/2017).
Em seguida, foi
feita as propostas para o ano de 2017, como segue:
BLOCO I: ALESP –
RUBRICA
1.
Foi narrado o trabalho realizado pelo Movimento junto a Comissão
de Finanças e ao Colégio de Lideres, demanda que ocorreu com o contato
semanal, por três meses, junto aos deputados.
2.
Mudança de última hora: Foi explicado que embora tudo estivesse encaminhado
para a aprovação da Rubrica, assim como Emenda que se autoriza o remanejamento
do Orçamento do TJSP, conforme pedido formal do próprio desembargador Dr. Paulo
Dimmas, presidente do TJSP, no dia 03 de novembro em visita a ALESP, e que essa
tinha o aval de todos os partidos políticos, na última hora o Relator deputado
João Caramez, recebeu uma orientação para em seu Relatório não mencionar a
Emenda, com valor especifico de 165 milhões de reais, decidindo pela aprovação
somente da RUBRICA.
A alegação para não ser mencionada a Emenda era a ADIN.
Contudo a Rubrica já menciona que a fonte pagadora será o TJSP,
exigência do Ministério Pública que ingressou com a ADIN.
Assim sendo, com a
aprovação pela ALESP da Rubrica, essa deverá ser cassada, autorizando o TJSP a
remanejar seu orçamento e pagar os conciliadores já no ano de 2017.
PRÓXIMOS PASSOS
1. Reunião com o Tribunal de Justiça:
Estamos
agendando com o desembargador Dr. Paulo Dimmas, presidente do TJSP, reunião
para o posicionamento oficial em relação ao pagamento do nosso Abono
Indenizatório e o como será realizado.
2. ALESP – ADIN:
Agendamento
com o presidente da ALESP, para solicitar a cassação da ADIN de imediato, visto que está já perdeu o seu objeto,
com a aprovação da Rubrica.
Esclarecemos
aos colegas, que estão no polo passivo da ADIN, o presidente da ALESP e o
senhor governador. E por não termos representatividade jurídica, dependemos
desses dois poderes. Salientamos que
essas medidas já estão sendo tomadas.
BLOCO II: A CONQUISTA DA CAPITAL
Foram abordadas várias
medidas, objetivando uma maior participação dos nossos conciliadores da Capital de São Paulo, hoje representada
por 15 CEJUSCs, entre elas:
1.
Mapear e visitar todos os CEJUSCs;
2.
Fortalecer lideranças em cada CEJUSC; e,
3.
Aproximação cada vez maior dos nossos colegas, junto ao Movimento.
Fato positivo foi a grande
participação dos conciliadores da capital, quer na pesquisa, assim como,
no comparecimento ao evento.
PRÓXIMOS PASSOS
Foi criada uma Comissão,
tendo como Gestor Hélio Godau.
Essa Comissão irá convocar
os colegas para a sua participação, descentralizando e permitindo que todos os
interessados estejam envolvidos no Movimento.
BLOCO III: ASSOCIAÇÃO
A maioria esmagadora foi
favorável à criação de uma associação, quer por meio da pesquisa, assim como,
em votação durante o Evento.
O motivo primordial é a representatividade jurídica necessária
em nosso atual estágio de negociação, junto aos poderes públicos.
A representante da associação
APAMEC,
a Dra. Vera Lúcia solicitou a palavra e de público fez elogio ao trabalho
desempenhado pelo nosso Movimento, em prol da causa dos conciliadores.
Colocou a APAMEC
a disposição do nosso Movimento, e foi acordado que na próxima semana iremos
nos reunir para discutir sobre esse assunto.
Independente de qualquer
acordo, criaremos uma associação para representar o nosso Movimento, e iremos convocar os conciliadores para Assembleia de Eleição da Diretoria para
o dia 20 de fevereiro, no Plenário Tiradentes, horário das 14h00m às 19h00m,
novamente na ALESP. Nos próximos dias iremos confirmar.
Foi levada a Reunião
algumas premissas, em relação ao “modus operandi” da associação, tais como:
1. Não haverá cobrança de mensalidade ou outro tipo de contribuição, antes
do recebimento do abono;
2.
Os mandatos da diretoria serão curtos, de um ou dois anos,
proporcionando maior rotatividade, e ninguém perpetuar no poder;
3.
Não haverá reeleição;
4.
Serão criadas Diretorias Regionais, para que todo o Estado esteja representado,
assim como, a maior participação efetiva dos colegas conciliadores, dentro da
associação.
PRÓXIMOS PASSOS
Programação do próximo
encontro com a Eleição da Diretoria para o dia 20 de Fevereiro, na ALESP, 1º Andar - Plenário Tiradentes, horário
das 14:00H às 19:00H. Nos próximos dias iremos confirmar e divulgar
fortemente.
Foi criada uma Comissão a
cargo da Gestora Marilda Loira
RESULTADOS DESSE EVENTO
Além da satisfação aos
colegas conciliadores, que participaram ou compartilharam essa luta intensa ao
longo do ano de 2016, o Movimento Conciliadores SP, comunica
que já tomou as seguintes medidas:
1.
Agendar reunião com o presidente do TJSP
2.
Agendar reunião com o presidente da ALESP
3.
Criação de quatro Comissões de
trabalho, a saber:
3.1.
Comissão da Capital – Hélio
Godau;
3.2.
Comissão Associação – Marilda
Loira;
3.3.
Comissão de Mídia – Kurwenlucia
3.4.
Comissão Regional – Katia
Torba.
Para essas Comissões,
oportunamente, os colegas serão convidados a participarem, pois o conhecimento
ativo de todos será fundamental para a conquista da VITÓRIA.
Finalizando agradecemos aos
colegas, que em pleno período de férias escolares e forenses, superlotaram as
dependências do Plenário José Bonifácio, viajando 580 km, a exemplo da colega Laura Perdomo de
Souza, da cidade de Presidente Prudente, e de outros que chegaram ao decorrer
de toda a tarde, por exemplo a vinda da colega
Zuleica Margutti, quase no final do evento, após uma consulta médica, demonstrando
seu comprometimento com o Movimento e à
ajuda que sempre tem nos dado.
E por fim todos que vieram
contribuir, que nos encheram de orgulho e a certeza do caminho
certo, rumo a grande VITÓRIA JÁ.
São Paulo, 19 de Janeiro
de 2017
CONCILIADORES
SP
Nosso BLOG é:
conciliadoressp.blogspot.com.br/
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