Resumo
das atividades da semana (06 a 12/Nov/2016)
NO dia 08
DE NOVEMBRO, nós, representantes do Movimento CONCILIADORES-SP fomos
recebidos, pela segunda vez, no COLÉGIO DE LÍDERES, em caráter
excepcional, na Assembleia Legislativa, onde novamente discursamos para os
DEPUTADOS LÍDERES DE PARTIDOS, para que estes apresentem EMENDAS CONJUNTAS ao
Orçamento, em valor suficiente para o pagamento do abono indenizatório dos
mediadores e conciliadores de todo Estado de São Paulo.
Durante
o discurso, o colega José Yglesias Miguez esclareceu novamente a importância de
nosso trabalho, que demanda especialização, estudo e capacitação constante e a
necessidade urgente da aprovação do abono indenizatório (ressarcimento de
despesas), sob pena de ocorrer uma evasão em massa desses profissionais
qualificados, que hoje pagam para trabalhar.
Demonstrou
ainda, os benefícios de nosso trabalho, que além da imensa economia de milhões
de reais que gera aos cofres públicos, ao evitar a distribuição de milhões de
processos junto ao Tribunal de Justiça, solucionando também muitos processos já
distribuídos, acarretando ainda maior celeridade na Justiça Bandeirante,
evitando-se desta forma, um novo congestionamento do Judiciário.
Nesta
ocasião, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, disse
que buscará os esforços necessários, para construir um consenso entre os três
Poderes do Estado, para a aprovação de Emendas que viabilizem o pagamento do
abono.
Em tempo: Nosso Movimento sempre foi pautado no
cumprimento da Lei Estadual 15.804, de 22 de abril de 2015 e neste sentido,
pedimos ao Tribunal de Justiça que cumpra o compromisso firmado com todos os
conciliadores e mediadores do Estado de São Paulo, quando de nossa audiência
realizada com o Presidente do Tribunal de Justiça, no último dia 07 de julho p.
passado.
Durante
a reunião no COLÉGIO LÍDERES de Partidos, soubemos que o Presidente do
Tribunal de Justiça, o Exmo. Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, esteve
presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 03 de
novembro p.p., e protocolou sugestões de EMENDAS, através do Ofício n.
830/2016, Processo nº 2016/00023, requerendo em seu item 19, o remanejamento de
recursos do Orçamento do próprio Poder Judiciário, para garantir o pagamento do
abono indenizatório dos conciliadores e mediadores, no valor de R$165.273.533,00
(cento e sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e três mil, quinhentos e
trinta e três reais), em cumprimento ao disposto na Lei 15.804, de 22 de abril
de 2015.
Por
uma questão de justiça, temos que agradecer e demonstrar nosso profundo respeito
ao Presidente do Tribunal de Justiça, Doutor Paulo Dimas Mascaretti, que honrou
com a sua palavra empenhada, em reunião realizada no dia 07/07/2016, com os
líderes do movimento CONCILIADORES-SP.
Representantes do
Movimento CONCILIADORES-SP:
Salvador Giglio Neto, Marissol Luciene de Almeida, Marila Bernal, José Yglesias
Miguez, Natalia Omori de Almeida e Luciana Fávero, prontos para discursar no
Colégio de Lideres de Partidos.
No
dia 09 DE NOVEMBRO, em continuidade
ao nosso trabalho, representando o
Movimento CONCILIADORES-SP, estivemos presentes na CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia
Legislativa, com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Senhor
Hélcio Tokeshi.
Também
estiveram presentes os representantes dos CEJUSCs:
§
Jabaquara
§
Uninove
§
Vila
Prudente
§
Itaquaquecetuba
§
Guarulhos
§
Santo
Amaro
§
Mogi
das Cruzes
§
Mauá
§
Santo
André
§
São
Caetano
§
e
um aluno de Pós Graduação do Curso LEGALE.
Fomos
anunciados pelo Deputado Vaz de Lima, que presidiu a sessão e nos surpreendeu
com a informação de que o Relator do
Orçamento será o Deputado João Caramez, que ao final da sessão nos
recepcionou, esclarecendo que fará as considerações necessárias, para apreciar
os pedidos de EMENDAS já apresentados, em favor do abono indenizatório dos
Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de São Paulo.
Todas
as Emendas ao Orçamento 2017 propostas visam suprir a omissão da fonte pagadora
de nosso abono indenizatório, permitindo assim aos Deputados Estaduais, através
da aprovação de EMENDAS, representarem os interesses da população, no
redirecionamento das despesas públicas.
Todas
as EMENDAS foram recebidas até o dia 11 de novembro. Após a publicação das
Emendas, a propositura será encaminhada novamente para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa Legislativa,
que deverá emitir parecer acerca das Emendas apresentadas, no prazo de 30 dias.
O parecer da CFOP será submetido à apreciação do Plenário e se aprovado com
emendas, o projeto retornará à comissão para elaboração de sua redação final. O
projeto “com redação final” será
submetido novamente ao Plenário e, se aprovado, seguirá para sanção do
governador, tornando-se lei.
Neste
momento, necessitamos e contamos com uma maior participação de todos os
conciliadores e mediadores do Estado de São Paulo, principalmente da Capital,
para nos apoiar nesta luta pelo recebimento de nosso abono indenizatório.
Representantes do
Movimento CONCILIADORES-SP:
Salvador Giglio Neto, Marila Bernal, José Yglesias Miguez, Natalia Omori de
Almeida.
Ø
Importante ressaltar que
SOMOS CONCILIADORES E MEDIADORES E CONTINUAREMOS CONDUZINDO O MOVIMENTO DE
FORMA PACÍFICA. QUALQUER MANIFESTAÇÃO PÚBLICA SERÁ CONSIDERADA ATO ANTAGÔNICO À
NOSSA CAUSA.
São Paulo, 12 de Novembro de 2016
Obrigado !
Conciliadores-SP
